Um dos processos mais antigos da história da Justiça

 

 O Palácio Guanabara, de estilo neoclássico, começou a ser construído em 1853, e em 1865 a Princesa Isabel e o Conde D’Eu, recém-casados, mudaram-se para o nobre endereço.

Hoje, sede do governo estadual , é centro de um dos processos mais antigos da história da Justiça brasileira.

Muitos desconhecem a história, mas os descendentes de Dom Pedro I e a União brigam, por ele, há 120 anos.

O advogado da família real  Dom Alberto de Orleans e Bragança, um dos 12 filhos de Pedro Henrique de Orleans e Bragança e bisneto da Princesa Isabel, aguarda que a ação seja julgada, já que tomaram a propriedade de maneira ilegal. E alega que toda ação  aberta tem que ser julgada, que isso nunca foi resolvido nos tribunais e que o STJ se manifeste, dando a palavra final ( há dois recursos pendentes de julgamento no STJ tratando da demanda dos herdeiros da Família Real).

Até a Proclamação da República, em 1889, o Palácio era propriedade dos Bragança . Com o fim do Império, o local foi decretado bem do Governo Federal em 1891. Quatro anos depois, a própria Princesa Isabel entrou com o primeiro recurso para tentar reaver o Palácio. Este processo também está tramitando.


Vê-se que é praxe nesse país, desde lá atrás, tomar a propriedade alheia por decreto.
E, também, a lamentável lentidão da justiça brasileira.