O Palácio
Guanabara, de estilo neoclássico, começou a ser construído em 1853, e em
1865 a
Princesa Isabel e o
Conde D’Eu, recém-casados, mudaram-se para o
nobre endereço.
Hoje, sede do governo estadual , é centro de
um
dos processos mais antigos da história da Justiça brasileira.
Muitos
desconhecem a história, mas os descendentes de
Dom Pedro I e a
União
brigam, por ele, há 120 anos.
O advogado da família real
Dom Alberto de Orleans e
Bragança, um dos 12 filhos de
Pedro Henrique de Orleans e Bragança e
bisneto da
Princesa Isabel, aguarda que a ação seja julgada, já que tomaram a propriedade de maneira ilegal. E alega que toda ação aberta
tem que ser julgada, que isso nunca foi resolvido nos tribunais e que o STJ se manifeste, dando a palavra final ( há dois recursos pendentes de julgamento
no STJ tratando da demanda dos herdeiros da Família Real).
Até a
Proclamação da República, em 1889, o Palácio era propriedade dos
Bragança . Com o fim do Império, o
local foi decretado bem do Governo Federal em 1891. Quatro anos depois,
a própria Princesa Isabel entrou com o primeiro recurso para tentar
reaver o Palácio. Este processo também está tramitando.
Vê-se que é praxe nesse país, desde lá atrás, tomar a propriedade alheia por decreto.
E, também, a lamentável lentidão da justiça brasileira.