quarta-feira, 1 de julho de 2020

O nosso primeiro MInistro da Justiça


Vale recordar  o caso do nosso primeiro Ministro da Justiça.



O digníssimo (?!) desembargador Pero Borges, no dia 17 de maio de 1547, foi julgado pelo rei Dom João III, imperador de Portugal, que o condenou a não mais exercer cargos público durante três anos, por ter desviado verbas da construção de um aqueduto no Sul daquele país, onde exercia o cargo de supervisor da obra. Também teve que devolver cerca de 100.000 réis, aproximadamente 10% do orçamento total destinado à construção do aqueduto, uma verdadeira fortuna naquela época. 
Em 1548, mais precisamente no dia 17 de dezembro, ou seja, há exatos 19 meses após sua condenação, o mesmo rei que o julgou - PASMEM, ou não -  o nomeou para o cargo de Ouvidor Geral do Brasil, cargo equivalente hoje ao de Ministro da Justiça, ou seja, para cuidar dos mais importantes assuntos jurídicos da Colônia.
Em que em 1º de fevereiro de 1549 chegava a Salvador, sede do governo da colônia, (Já com seu super salário de cerca de 200 mil réis por ano, pagos mesmo antes de começar a trabalhar) acompanhando o então governador geral Tomé de Souza, desembarcando em terras brasileiras,  para ser o nosso primeiro Ministro da Justiça. 
Como já era de se esperar, no Brasil, o Desembargador Pero Borges encontrou o lugar ideal para mais uma vez “elaborar seus planos”, e foi logo reconhecido por sua “competência”. No governo seguinte, Duarte Costa, em 1553, acumulou o cargo de provedor-mor da Fazenda, o equivalente hoje ao status de ministro da Economia, nomeado para cuidar do... erário público.
 O que aconteceu a seguir todos nós imaginamos: o nosso digníssimo ministro envolve-se em vários escândalos, nos mesmos moldes dos que acontecem hoje. 
Devido a várias denuncias de corrupção Pero Borges foi finalmente mandado de volta para Portugal, porém nunca chegou a ser punido. Dos quatro ouvidores que vieram em seguida, três retornaram às terras Lusitanas, sob acusações de diversas falcatruas.
O Brasil foi descoberto, colonizado, emancipado, reinado, administrado, democratizado e redemocratizado sempre com fortes tendências ao corporativismo, clientelismo, tráfico de influência e nepotismo, onde o resultado desta nefasta soma é a... famigerada corrupção.



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